02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 01:48

Decorrido prazo de TASSIA VIEIRA PAZ em 25/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência
19/08/2025 00:00

Intimação

ISTO POSTO, com base nas razões de decidir acima, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu Antônio Carlos dos Santos Junior, já qualificado, nas iras do art. 16, (sec) 1º, IV, da Lei 10.826/2003, excluído do enquadramento típico, entretan
18/08/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:49

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
17/08/2025 11:20

Juntada de Petição de diligência
17/08/2025 11:18

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 13:47

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:47

Expedição de Mandado.
15/08/2025 13:15

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:06

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
15/08/2025 11:42

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 12:42

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:53

Mantida a prisão preventida
05/06/2025 18:24

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 14:00 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
21/05/2025 17:57

Juntada de Ata da Audiência
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
30/04/2025 18:07

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:15

Juntada de petição
08/04/2025 12:14

Juntada de petição
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 11:31

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 19:38

Mantida a prisão preventida
28/03/2025 18:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 14:00 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
26/03/2025 17:40

Conclusos para decisão
14/03/2025 14:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 14:10 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
14/03/2025 14:59

Juntada de Ata da Audiência
20/02/2025 12:23

Juntada de petição
19/02/2025 14:23

Juntada de Petição de ciência
19/02/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:03

Juntada de petição
19/02/2025 12:00

Juntada de petição
19/02/2025 11:57

Juntada de petição
19/02/2025 11:56

Juntada de petição
19/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:15

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 17:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 14:10 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
08/01/2025 18:34

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:06

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 17:14

Expedição de Mandado.
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 16:35

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:06

Recebida a denúncia contra ANTONIO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR (FLAGRANTEADO)
16/12/2024 18:35

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:14

Juntada de Petição de denúncia (outras)
05/12/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 23:55

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
12/11/2024 20:32

Recebidos os autos
12/11/2024 20:32

Remetidos os Autos (cumpridos) para 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital
12/11/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 16:57

Juntada de mandado de prisão
12/11/2024 14:14

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
12/11/2024 13:42

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/11/2024 13:42

Audiência Custódia realizada para 12/11/2024 13:04 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
12/11/2024 13:42

Juntada de Ata da Audiência
12/11/2024 12:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2024 17:33

Juntada de auto de prisão em flagrante
11/11/2024 16:21

Juntada de petição
11/11/2024 15:29

Audiência Custódia designada para 12/11/2024 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
11/11/2024 08:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
11/11/2024 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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