26/09/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
26/09/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 12:18

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 17:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:22

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo:0930637-27.2025.8.19.0001 Classe:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GILBERT COUTINHO DA SILVA QUERELADO: INGRED DA SILVEIRA CABRAL DECISÃO Ausentes requisitos mínimos para a concessão de gratuidade de justiça, sequer declarada hipossuficiência pelo querelante (beneficiário de negócios que giram em torno, somente um deles, de nove mil reais, conforme narra a inicial), indefiro a justiça gratuita, sendo inaplicável à esfera criminal a possibilidade de pagamento das despesas processuais ao final.Intime-se o querelante por intermédio de seu patrono a, no prazo de trinta dias, efetivar o recolhimento das despesas processuais, pena de cancelamento da distribuição.

P.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

MARCOS AUGUSTO RAMOS PEIXOTO Juiz Titular
22/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:55

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GILBERT COUTINHO DA SILVA - CPF: *71.***.*44-00 (QUERELANTE).
21/08/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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