STJ - 0142319-27.2016.8.19.0001

09/09/2022 13:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/09/2022 13:28

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 1093319/2021 - AgInt

16/08/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1093319 - AgInt no AREsp 1974925 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093319/2021 - AgInt no AREsp 1974925/RJ

03/08/2022 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2022-AJC-4T)

01/08/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 15:14

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093319/2021 - AgInt no AREsp 1974925/RJ

15/12/2021 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

15/12/2021 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

07/12/2021 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/12/2021 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1108732/2021

06/12/2021 14:02

Protocolizada Petição 1108732/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2021

02/12/2021 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2021 Petição Nº 1093319/2021 -

01/12/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1093319/2021. Publicação prevista para 02/12/2021)

01/12/2021 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093319/2021

01/12/2021 15:31

Protocolizada Petição 1093319/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2021

09/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2021

08/11/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2021

05/11/2021 19:10

Conheço do agravo de SOCIEDADE ANONIMA RADIO TUPI para não conhecer do Recurso Especial

04/10/2021 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/10/2021 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 08:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO