15/09/2025 20:45

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0815778-33.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILZA DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração de id.148864762 opostos pela parte ré (CONSTRUTORA TENDA S/A), posto que tempestivos.

No mérito, não vislumbro a ocorrência na sentença de nenhuma omissão, contradição ou obscuridade a ser declarada.

Observa-se que o embargante busca rediscutir o mérito da controvérsia, finalidade que não se coaduna com os estreitos limites dos embargos declaratórios.

Ressalte-se, ainda, que, diversamente do alegado, a decisão de saneamento e organização do processo enfrentou a preliminar de decadência suscitada pela parte ré, tendo expressamente a afastado.

Assim, recebo os embargos por tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento.

P.R.I.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

PAULO HENRIQUE CAETANO RAMOS Juiz de Direito
05/08/2025 19:50

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:50

Embargos de declaração não acolhidos
23/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 04:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 22:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 22:47

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:14

em cooperação judiciária
04/09/2024 17:54

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 17:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 15:42

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:19

Decorrido prazo de LUMENA DE CARVALHO FERREIRA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição de ciência
24/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 23:54

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:25

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 02:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:18

Expedição de Certidão.
25/10/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 17:35

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2023 15:11

Juntada de aviso de recebimento
22/08/2023 00:56

Decorrido prazo de DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 00:51

Conclusos ao Juiz
31/07/2023 00:50

Expedição de Certidão.
16/07/2023 18:49

Distribuído por sorteio
16/07/2023 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:47

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:46

Juntada de Petição de outros documentos
16/07/2023 18:46

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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