26/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS BASILE em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 03:04

Decorrido prazo de RAFAEL POTSCH JUNQUEIRA XAVIER em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:07

Juntada de Petição de contestação
22/08/2025 08:08

Publicado Intimação em 13/08/2025.
22/08/2025 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 20:51

Juntada de Petição de diligência
20/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:14

Expedição de Mandado.
20/08/2025 17:57

Concedida a Antecipação de tutela
20/08/2025 14:27

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 16:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/08/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS BASILE em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:02

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE PIZZINI MENEZES em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:06

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0916824-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GRAZIELLA FAILLACE, OCTAVIO HENRIQUE VARGAS NOBRE MACHADO RÉU: BRADESCO SAUDE S A Trata-se de processo o qual foi remetido ao 6º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e aquele juízo declinou a competência, nos termos da decisão de id 214738464.

Compulsando os autos verifica-se que o processo foi remetido ao 6º Núcleo de Justiça 4.0em razão de decisão da3ª Vara Cível da Comarca de Niterói - id 214611871.

Desta forma, dê-se baixa e remetam-se os autos à 3ª vara cível da Comarca de Niterói.

NITERÓI, 8 de agosto de 2025.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
09/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 17:55

Declarada incompetência
09/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 08/08/2025.
09/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 11:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Pati, devolvi para revisão algumas minutas, para adequar o modelo abaixo, quando se tratar de processo que chegou no Núcleo a partir do dia 18/07.

Favor corrigir e anotar.

O artigo 13, § 3º, do Ato Normativo TJRJ 18/2025, publicado no dia 18/07/25, veda a remessa de processos ao Núcleo de Justiça sem que haja prévia autorização da COMAQ.

O Aviso COMAQ nº 03/2025, publicado no dia 01/08/25, igualmente, condiciona a remessa à prévia autorização da Comissão.

A presente ação foi distribuída em 04/08/2025 e a remessa do processo para este Núcleo ocorreu em 05/08/2025 em descumprimento à normativa, considerando a pendência de autorização.

Pelo exposto, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem com a máxima urgência.
06/08/2025 23:12

Expedição de Certidão.
06/08/2025 19:57

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 05:15

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:39

Declarada incompetência
05/08/2025 17:59

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 17:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:25

Expedição de Mandado.
05/08/2025 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
05/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:42

Declarada incompetência
04/08/2025 13:41

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 13:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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