08/08/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0834599-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS CHAVES RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Titular
05/08/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 20:42

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 23:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 13:26

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/05/2025 13:26

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 13:26

Recebidos os autos
09/05/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
19/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de MATHEUS SODRE GONZALES em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 00:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
25/03/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802380-43.2024.8.19.0025

Jorge Eli da Silva

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Lidia Carla de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/10/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0949759-94.2023.8.19.0001

Maria Ines da Silva Vilela

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Renato Bernardino de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/11/2023 23:49

Exibir Processo

Processo nº 0817521-27.2022.8.19.0202

Condominio do Edificio Pomar de Marica

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/11/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0832196-42.2024.8.19.0002

Fernando Paulo da Conceicao Machado

Valeria Vieira Machado

Advogado: Tiago Mascarenhas da Costa Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2024 16:54

Exibir Processo

Processo nº 0815874-65.2025.8.19.0210

Jose Welder dos Santos Lima

Claro S A

Advogado: Patricia Saggioro Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2025 18:26

Exibir Processo