23/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS em 22/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:28

Decorrido prazo de SIMONE TEIXEIRA DE PAULA em 18/08/2025 23:59.
10/08/2025 00:16

Publicado Sentença em 08/08/2025.
10/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 SENTENÇA Processo: 0811327-54.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SIMONE TEIXEIRA DE PAULA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de id. 204804188, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o(a)(s) embargantes, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Intime-se.

Rio das Ostras, 5 de agosto de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Substituto
05/08/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
05/08/2025 19:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 18:29

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de SIMONE TEIXEIRA DE PAULA em 27/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:29

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 17:05

Expedição de Certidão.
02/06/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:14

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:32

Juntada de Petição de diligência
17/01/2025 14:11

Expedição de Mandado.
16/01/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:51

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 09:35

Expedição de Certidão.
06/12/2024 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SIMONE TEIXEIRA DE PAULA - CPF: *33.***.*12-06 (AUTOR).
03/12/2024 17:42

Conclusos para decisão
03/12/2024 17:41

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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