18/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0833167-21.2024.8.19.0004 AUTOR: THALLES VALADAO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DESPACHO Especifiquem as partes, justificadamente, para controle de pertinência e admissibilidade, as provas que pretendem produzir, de forma objetiva.

São Gonçalo, 14 de julho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
14/07/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:10

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0833167-21.2024.8.19.0004 AUTOR: THALLES VALADAO DE OLIVEIRA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO Defiro JG.

THALLES VALADAO DE OLIVEIRAingressou com ação de obrigação de fazer em face da OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.

Em síntese, narra a parte autora ser cliente da ré em contrato para fornecimento de internet e telefonia.

Sustenta que desde maio de 2024 encontra-se sem o regular fornecimento dos serviços, tendo abertos vários protocolos, sem solução até o momento.

Alega que continua recebendo as cobranças mensais.

Requer a tutela de urgência consistente na suspensão detodas as cobranças de faturas emitidas a partir de 01/08/2024, do código do cliente nº 2018756983, código minha OI nº 402151668268, referente os serviços de OI internet e IO fixo.

Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, de modo a afastar a necessidade de respeito ao contraditório, que se mostra necessário e de todo conveniente.

Ademais, os fatos não prescindem de dilação probatória para melhor análise.

Assim, indefiro por ora Tutela de Urgência requerida.

Em atendimento ao princípio da economia e celeridade processual, bem como à garantia de duração razoável do processo, determino a citação da parte ré para que apresente resposta, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, na forma do disposto no artigo 231 do CPC.

As partes podem, a qualquer tempo, se assim lhes convier, requerer a designação de audiência de conciliação (desde que manifestem expressamente o interesse em sua realização) e a própria celebração extrajudicial de acordo.

Intime-se.

São Gonçalo, 22 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
22/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/11/2024 15:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a THALLES VALADAO DE OLIVEIRA - CPF: *34.***.*25-52 (AUTOR).
21/11/2024 17:24

Conclusos para decisão
21/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 17:41

Distribuído por sorteio
20/11/2024 17:40

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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