26/09/2025 18:26

Baixa Definitiva
04/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 11:00

Provimento em Parte
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 111.

RECURSO INOMINADO 0802479-13.2024.8.19.0025 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: ITAOCARA J ESP ADJ CIV Ação: 0802479-13.2024.8.19.0025 Protocolo: 8818/2025.00108250 RECTE: PORTO SEGURO SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 RECORRIDO: DENISE MARTINS DA SILVA BIZZO ADVOGADO: FERNANDA PONTES DA SILVA OAB/RJ-110448 Relator: PAULO LUCIANO DE SOUZA TEIXEIRA
15/08/2025 11:14

Inclusão em pauta
14/08/2025 17:29

Conclusão
14/08/2025 17:26

Distribuição
14/08/2025 17:25

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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