09/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 19:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
06/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 02:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:23

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:18

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 20:18

Determinada a devolução dos autos à origem para
13/01/2025 20:18

em cooperação judiciária
07/01/2025 18:45

Conclusos para decisão
04/01/2025 17:41

Expedição de Certidão.
02/01/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 23:14

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 00:42

Publicado Citação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/12/2024 12:14

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 17:36

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0877764-70.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA NAZARE DE MACEDO LUNA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Conforme estabelecido no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recursos deduzida pela pessoa natural.

Referida presunção é relativa e, no caso concreto, não foi infirmada pelos elementos constantes dos autos.

Nessas circunstâncias, defiro a gratuidade da justiça postulada, sem prejuízo de eventual impugnação. 2) Cite-se.

Deixo de designar audiência conciliatória, tendo em vista a manifestação do autor na inicial.

Intime-se o réu para apresentar proposta de acordo se tiver interesse na audiência de conciliação.

Caso negativo, venha a contestação. 3) Após a expedição do mandado de citação da parte ré, remetam-se os autos ao10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos, independentemente de intimação prévia das partes, na forma do artigo 2º do Ato Normativo TJ n. 25/2024, que alterou o Ato Normativo TJ n. 46/2023.

NOVA IGUAÇU, 19 de novembro de 2024.

RENZO MERICI Juiz Substituto
21/11/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA NAZARE DE MACEDO LUNA - CPF: *18.***.*65-72 (AUTOR).
18/11/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/11/2024 17:55

Expedição de Certidão.
18/11/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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