05/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo:0815590-05.2025.8.19.0001 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte:PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.
27/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0815590-05.2025.8.19.0001 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Intime-se a parte autora para se manifestar em réplica no prazo legal.

Decorrido, com ou sem manifestação, certifique-se e , após, ao MP para ciência de todo o processado.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
22/08/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 12:12

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 19:30

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:34

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 22:34

Outras Decisões
26/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 31/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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