17/03/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 17:54

Baixa Definitiva
17/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
17/03/2025 17:54

Transitado em Julgado em 17/03/2025
13/12/2024 14:46

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 14:24

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2024 14:00

Juntada de aviso de recebimento
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ROGÉRIO LUIS DE LUCA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE DE MARFIM em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
21/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 19:32

Conclusos para julgamento
14/11/2024 19:32

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/11/2024 19:32

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 19:32

Recebidos os autos
14/11/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
14/11/2024 16:32

Expedição de Certidão.
14/11/2024 16:31

Cancelada a movimentação processual
14/11/2024 16:20

Recebidos os autos
14/11/2024 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
14/11/2024 12:38

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
14/11/2024 12:38

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 10:07

Juntada de petição
12/11/2024 18:03

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 15:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/11/2024 11:05

Juntada de petição
04/11/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 10:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/10/2024 14:24

Juntada de petição
15/10/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/10/2024 15:36

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 12:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
15/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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