STJ - 0001507-13.2021.8.19.0080

28/05/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/05/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/05/2025

07/05/2025 19:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400158/2025

07/05/2025 19:04

Protocolizada Petição 400158/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 12:40

Conhecido o recurso de MARLUCIA GIVIGIER DA SILVA e não-provido

31/07/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

31/07/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

21/07/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/07/2023 12:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 12:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 12:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO