05/09/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 00:00

Intimação

1 - Corrijo o erro material de fl. 141, lançando aquele pronunciamento judicial como SENTENÇA, a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, defiro JG ao habilitado RENATO CLAUDIO RANGEL.

Trata-se de requerimento feito por MARCIA CRISTINA RANGEL FERREIRA e RENATO CLAUDIO RANGEL, visando à expedição de alvará para levantamento de valores correspondentes a saldos de PIE e FGTS em nome de ELEIR JOSÉ RANGEL, genitor dos requerentes, falecido em 29 de janeiro de 2016, constando nos autos os termos de renúncia firmados, às fls. 47/49, pelos demais sucessores do obituado, em favor do monte.

Ofício da instituição detentora dos valores, informando os saldos, às fls. 78/82. À fl. 95, concordância dos requerentes com os valores apresentados, requerendo, ao fim, a expedição do alvará, tendo a Fazenda Estadual anuido com o pleito, em manifestação de fl. 93.

Isto posto, preenchidas as formalidades legais, DEFIRO o pedido de expedição de alvarás, sendo metade para cada requerente, na forma da lei.

Satisfeito o pedido, não há mais nada a prover.

Assim, julgo extinto o processo.

Após a retirada dos alvarás, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. 2 - Certifique a Serventia quanto ao extrato bancário, relativo a saldo residual, que, no primeiro parágrafo, à fl. 151, os requerentes indicaram como anexo àquela petição.

Em caso de não ter sido juntado a este feito, intimem-se os requerentes para que o tragam para juntada em cinco dias.

Observe-se que o indicado extrato bancário do saldo residual é diverso dos comprovantes de pagamento juntados à fl. 154.

Decorrido o prazo determinado no segundo parágrafo, acima, sem manifestação dos requerentes, certifique-se e, após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.
19/07/2025 12:34

Conclusão
19/07/2025 12:34

Julgado procedente o pedido
19/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:32

Juntada de petição
04/06/2025 15:26

Juntada de petição
21/02/2025 14:26

Juntada de petição
28/01/2025 09:56

Expedição de documento
23/12/2024 15:08

Conclusão
23/12/2024 15:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 15:19

Juntada de petição
25/09/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 22:13

Conclusão
29/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 22:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 17:54

Juntada de petição
07/11/2023 18:31

Juntada de petição
27/10/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:22

Conclusão
23/10/2023 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/10/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 14:53

Juntada de petição
26/07/2023 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 12:39

Conclusão
17/01/2023 11:19

Juntada de petição
12/01/2023 15:19

Juntada de petição
12/12/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 11:26

Juntada de documento
21/11/2022 16:05

Juntada de documento
15/09/2022 15:29

Juntada de documento
31/08/2022 22:38

Expedição de documento
27/07/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 14:47

Conclusão
01/07/2022 14:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
23/02/2022 16:28

Juntada de petição
14/12/2021 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:42

Conclusão
30/11/2021 18:41

Juntada de petição
30/11/2021 18:41

Juntada de petição
09/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 17:34

Conclusão
09/11/2021 17:34

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 14:15

Conclusão
29/06/2021 14:14

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 12:02

Juntada de petição
21/01/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2021 15:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/01/2021 15:16

Conclusão
19/01/2021 15:16

Juntada de documento
18/01/2021 15:28

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808722-72.2023.8.19.0068

Ubirajara Soares Monteiro

Banco Bradesco SA

Advogado: Guilherme Augusto Valle Monteiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/11/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0800085-66.2024.8.19.0014

Taina Esteves Mendonca

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Bruna Ribeiro da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0008335-52.2014.8.19.0021

Domitila Lopes de Souza

Light - Servicos de Eletrecidade S/A

Advogado: George de Lima Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0802589-70.2025.8.19.0253

Claudia Ehlers Peixoto

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Eduardo Santana Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/05/2025 10:32

Exibir Processo

Processo nº 0810155-66.2025.8.19.0028

Regina Cele Medeiros Peixoto Machry

Iberia Lineas Aereas de Espana Sociedad ...

Advogado: Debora Medeiros Peixoto Arimatea

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2025 19:03

Exibir Processo