18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de SELMA MODESTO PERES CHAGAS em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 17/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0808097-33.2024.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MODESTO PERES CHAGAS RÉU: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A, NU PAGAMENTOS S.A.

Verifica-se que no presente feito foi apresentado recurso inominado pela parte autora (ID 177101892), o qual já foi recebido pela decisão constante no ID 189022837, tendo sido apresentadas as contrarrazões pelos réus (ID 193883816/ ID 194397075), sendo o processo remetido para julgamento pela Turma Recursal.

Contudo, o processo retornou da segunda instância, mas não apresenta a Súmula referente ao julgamento do recurso inominado, fato este também apontado pelo réu PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A, no ID 216202153.

Desse modo, a fim de corrigir os rumos do processo, determino que seja o feito remetido para julgamento pela Turma Recursal, com as homenagens deste Juízo.

ITAPERUNA, 25 de agosto de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
26/08/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:02

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 18:43

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:16

Juntada de Petição de certidão
01/08/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:16

Recebidos os autos
23/07/2025 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/07/2025 11:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 21:49

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de SELMA MODESTO PERES CHAGAS em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
07/05/2025 22:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
01/05/2025 07:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 07:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/04/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:31

Expedição de Certidão.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 24/03/2025 23:59.
22/03/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:06

Expedição de Certidão.
10/03/2025 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 10:24

Conclusos para julgamento
27/02/2025 10:24

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 10:24

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 10:24

Recebidos os autos
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
07/02/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 06:59

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:40

Conclusos para despacho
06/02/2025 15:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/02/2025 15:40

Juntada de Ata da Audiência
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:55

Juntada de Petição de contestação
04/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/02/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
27/01/2025 13:08

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
24/01/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/01/2025 00:47

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:27

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/12/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 21:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 21:59

Conclusos para decisão
17/12/2024 21:59

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 17:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
17/12/2024 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808702-17.2025.8.19.0002

Raimundo Nonato Dias

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Raimundo Nonato Dias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0006543-70.2020.8.19.0080

Banco do Brasil S. A.

Marcos de Almeida Camara

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0819070-33.2023.8.19.0042

Sindicato dos Servidores Publicos e dos ...

Inst de Prev Assist Soc Serv Publ do Mun...

Advogado: Aline da Veiga Cabral Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/10/2023 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0848605-62.2025.8.19.0001

Paulo Roberto Gomes Conceicao

Banco Santander Brasil S/A

Advogado: Aline Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0817495-45.2025.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Julio Cesar Domingos Pereira Junior

Advogado: Victor da Silva Azevedo Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/02/2025 15:48

Exibir Processo