19/05/2025 15:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
07/05/2025 01:55

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
07/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
13/02/2025 10:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 10:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
27/11/2024 10:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0931307-36.2023.8.19.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RÉU: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se o embargante como requerido na manifestação de ID 146872952, item 4, a fim de se evitar qualquer alegação de nulidade.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

MARCIA CRISTINA CARDOSO DE BARROS Juiz Titular
22/11/2024 15:02

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 09:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/11/2024 09:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 23/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 12:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
27/09/2024 11:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 09:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/09/2024 09:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 00:33

Publicação - Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 14:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
20/06/2024 09:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:05

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS em 29/11/2023 23:59.
25/10/2023 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 14:53

Expedição de Mandado - Expedição de Mandado.
09/10/2023 17:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:16

Publicação - Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 14:53

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
02/10/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj
02/10/2023 19:56

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
29/09/2023 17:26

Distribuído por sorteio
29/09/2023 17:26

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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