STJ - 0254337-26.2009.8.19.0004

09/06/2020 09:52

Expedição de Ofício nº 010421/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

05/06/2020 08:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/06/2020 08:42

Transitado em Julgado em 05/06/2020

14/05/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2020 Petição Nº 103197/2020 - AgInt

13/05/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0103197 - AgInt no AREsp 1579600 - Publicação prevista para 14/05/2020

11/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 103197/2020 - AgInt no AREsp 1579600

28/04/2020 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2020-3T)

24/04/2020 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2020

23/04/2020 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2020 16:15

Incluído em pauta para 05/05/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 103197/2020 - AgInt no AREsp 1579600/RJ

11/03/2020 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

06/03/2020 16:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 123172/2020 (Juntada automática)

06/03/2020 16:14

Protocolizada Petição 123172/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/03/2020

03/03/2020 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2020 Petição Nº 103197/2020 -

02/03/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 103197/2020. Publicação prevista para 03/03/2020)

28/02/2020 19:27

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 103197/2020 (Juntada automática)

28/02/2020 19:27

Protocolizada Petição 103197/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/02/2020

05/02/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2020

04/02/2020 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2020

03/02/2020 18:32

Conheço do agravo de PRUDENTIAL DO BRASIL VIDA EM GRUPO S.A. para não conhecer do Recurso Especial

24/12/2019 10:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

24/12/2019 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/12/2019 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/09/2019 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2019 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/09/2019 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO