11/09/2025 01:53

Decorrido prazo de THAIS DE DEUS AUGUSTO HABIB em 10/09/2025 23:59.
20/08/2025 01:25

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0920576-10.2025.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LAYS CAMILLA OLIVEIRA DE CASTRO EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE 1-Defiro a distribuição por dependência e autuação em apenso aos autos principais da execução sob o nº 0885441-34.2025.8.19.0001. 2-Defiro a gratuidade de justiça à embargante.

Anote-se. 3-Recebo os embargos. 4-Indefiro o efeito suspensivo.

Isto porque a regra do art. 919, (sec)1º, do CPC é clara no sentido de estabelecer requisitos para a concessão de efeito suspensivo aos embargos à execução, os quais, em princípio, estes não o possui. 5-À embargada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Substituto
18/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAYS CAMILLA OLIVEIRA DE CASTRO - CPF: *33.***.*54-62 (EMBARGANTE).
12/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 12:08

Expedição de Certidão.
07/08/2025 20:56

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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