04/09/2025 01:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS COSTA LOPES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de BRENO MAIA MACHADO DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de JORGE BARBOSA DA SILVA JUNIOR em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCA DATIELE DA SILVA LIMA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de MILENE SHEYSLA DE AZEREDO DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:59

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0803276-20.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE BARBOSA DA SILVA JUNIOR, FRANCISCA DATIELE DA SILVA LIMA, MILENE SHEYSLA DE AZEREDO DA SILVA RÉU: SILVA VEICULOS LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, (sec)1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Publique-se, intimem-se.

RIO DAS OSTRAS, 28 de julho de 2025.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
14/08/2025 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 23:22

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 23:22

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 23:22

Recebidos os autos
18/06/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANIELE GUEDES COSME DA ROCHA
18/06/2025 15:50

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/06/2025 15:50

Juntada de Ata da Audiência
11/06/2025 00:54

Decorrido prazo de BRENO MAIA MACHADO DE ARAUJO em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:01

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:01

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
03/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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