10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVA DE MENEZES em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 08/09/2025 23:59.
26/08/2025 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
25/08/2025 17:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:34

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Prestadoras de Serviços Públicos Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0818579-04.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE SILVA DE MENEZES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Considerando o contido no Ato Normativo TJ Nº 18/2025 publicado em 18/07/2025 que dispõe sobre a reestruturação e redefinição das competências dos Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que em seu art. 11 assim definiu: "O 10º Núcleo de Justiça 4.0 - Energia Elétrica (Varas Cíveis da Capital) é unidade auxiliar às Varas Cíveis da Comarca da Capital, com competência para prosseguir e julgar exclusivamente as ações em que se disputa a validade de Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) lavrado por concessionária de serviço público de fornecimento de energia elétrica, bem como eventuais danos daí decorrentes.

Parágrafo único.

Os processo anteriormente distribuídos ao Núcleo e que tiveram origem em comarcas integrantes do 4º Núcleo Regional (NUR) deverão ser remetidos ao 8º Núcleo de Justiça 4.0." Desse modo, observando que este feito é oriundo de Vara cível integrante do 4º Núcleo Regional (NUR), DETERMINO em cumprimento ao respectivo Atos Normativo o declínio de competência para o 8º Núcleo de Justiça 4.0., com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 11 de agosto de 2025.

CAROLINE ROSSY BRANDAO FONSECA Juiz Titular
14/08/2025 16:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:01

Declarada incompetência
08/08/2025 19:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 19:06

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:16

em cooperação judiciária
11/10/2024 19:52

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2024 16:18

Expedição de Certidão.
07/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
03/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 11:35

Declarada incompetência
03/10/2024 11:23

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:23

Expedição de Certidão.
11/09/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:23

Decorrido prazo de VANESSA DE FELIPPES BARRETO em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:51

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 02/09/2024 23:59.
09/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 20:20

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:08

Recebida a emenda à inicial
09/05/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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