13/03/2025 08:21

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 08:21

Baixa Definitiva
13/03/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 13:43

Processo Reativado
30/01/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:43

Processo Desarquivado
30/01/2025 13:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:57

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:57

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:57

Transitado em Julgado em 09/01/2025
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de GEUSIMAR PEREIRA DA SILVA GERMANO em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:26

Decorrido prazo de ATACADAO S A em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807678-81.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GEUSIMAR PEREIRA DA SILVA GERMANO RÉU: ATACADAO S A, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 30 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/10/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 14:29

Recebidos os autos
23/10/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/10/2024 11:41

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 11:41

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 16:25

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 19:58

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 11:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
30/08/2024 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0831493-14.2024.8.19.0002

Jeanne do Rosario Baptista Arruda dos SA...

Municipio de Sao Goncalo

Advogado: Alan da Costa Dantas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/08/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0800667-63.2024.8.19.0015

Jardel Clecius Almeida Gomes

Gilmar de Oliveira Thome 02974333770

Advogado: Ozimar Felix Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0825923-76.2022.8.19.0209

Vander Luiz Pinto do Rosario

Yoschymim Comercio de Moveis LTDA

Advogado: Mariana da Silva Assis Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/11/2022 12:33

Exibir Processo

Processo nº 0809445-90.2022.8.19.0209

Sabrina Guimaraes Saturnino Braga

Associacao de Moradores Del Lago

Advogado: Joao Luiz Baltasar Jardim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/05/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0812966-76.2022.8.19.0004

Rosa Helena da Silva Souza

Itau Unibanco S.A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/08/2022 11:01

Exibir Processo