25/09/2025 08:59

Documento
25/09/2025 08:53

Documento
25/09/2025 00:05

Publicação
22/09/2025 13:13

Documento
22/09/2025 12:25

Documento
11/09/2025 11:09

Conclusão
10/09/2025 13:31

Não-Provimento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MÁRIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 10/09/2025, A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS.

OS ADVOGADOS QUE ESTEJAM REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS AUTOS E PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVERAO PETICIONAR NOS AUTOS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, INFORMANDO NÚMERO DO PROCESSO, NOME COMPLETO, OAB, ENDEREÇO ELETRÔNICO (E-MAIL) DO PATRONO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COIMO FORNECER NUMERO DE TELEFONE PARA CONTATO.

OS PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DEVERÃO SER FEITOS EXVCLUSIVAMENTE POR PETIÇÃO NOS AUTOS NO PRAZO DE 24 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NÃO SENDO DISPONIBILIZADA QUALQUER LISTA PARA ESTE FIM NO DIA DO JULGAMENTO. - 011.

APELAÇÃO 0838675-25.2022.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 14 VARA CIVEL Ação: 0838675-25.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00348799 APTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APTE: FERNANDA LOPES HELENO ADVOGADO: DANIEL MELLO DOS SANTOS OAB/RJ-242815 APDO: OS MESMOS Relator: DES.

MARIO ASSIS GONCALVES (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direiuto Priuvado
19/08/2025 12:43

Inclusão em pauta
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 13:11

Documento
09/06/2025 13:10

Retirada de pauta
09/06/2025 11:04

Mero expediente
04/06/2025 12:30

Conclusão
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 20:30

Inclusão em pauta
21/05/2025 16:09

Remessa
28/01/2025 11:40

Conclusão
02/12/2024 15:06

Documento
11/10/2024 10:42

Confirmada
10/10/2024 18:39

Mero expediente
09/05/2024 00:07

Publicação
07/05/2024 11:08

Conclusão
07/05/2024 11:00

Distribuição
06/05/2024 15:06

Remessa
06/05/2024 15:05

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0831139-92.2025.8.19.0021

Simeia Rosa de Paiva Ramos

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Arilene da Silva Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0803143-32.2023.8.19.0008

Sara Priscila Ferreira Pereira

Prima Vida Odontologia de Grupo Limitada

Advogado: Camila da Cunha Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/03/2023 22:20

Exibir Processo

Processo nº 0831519-18.2025.8.19.0021

Rosimere Rodrigues Cabral

Inss

Advogado: Cristiane Aparecida Mota

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/07/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0801287-45.2024.8.19.0025

Romulo da Luz Ferreira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Bruno Marlan Santos Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/07/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0838675-25.2022.8.19.0001

Fernanda Lopes Heleno

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Daniel Mello dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2022 12:46

Exibir Processo