10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:14

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:43

Expedição de Alvará.
01/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:28

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 20:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

O peticionário deve observar que a multa fixada em sede de sentença só incide após a intimação específica para cumprimento da obrigação, nos moldes a seguir.

Intime-se a parte executada para cumprimento da obrigação de fazer, por intimação eletrônica ou por publicação no Diário Oficial, a depender do caso, através de advogado com a devida procuração nos autos, conforme entendimento do STJ esposado no acórdão dos embargos de divergência em agravo número 857.758.
28/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:54

Outras Decisões
28/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Tijuca 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca Rua Conde de Bonfim, 255, Loja 116, Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20520-051 Ato Ordinatório Processo:0800297-15.2025.8.19.0253 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HUGO LEONARDO VIUDES CALHAO LEAO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 05:52

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 05:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 05:52

Recebidos os autos
26/08/2025 05:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/06/2025 12:06

Expedição de Certidão.
08/04/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2025 12:22

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/04/2025 01:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 03/04/2025 23:59.
03/04/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 22:51

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 20:23

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:23

Juntada de Petição de recurso inominado
19/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 11:22

Conclusos para julgamento
18/03/2025 11:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/03/2025 11:22

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 11:22

Recebidos os autos
19/02/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
19/02/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 19/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/02/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 20:01

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 17:17

Juntada de Petição de contestação
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:36

Outras Decisões
27/01/2025 14:02

Conclusos para decisão
26/01/2025 18:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 21:54

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 21:54

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 20:34

Conclusos para despacho
20/01/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2025 19:59

Audiência Conciliação designada para 19/02/2025 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
20/01/2025 19:59

Distribuído por sorteio
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros documentos
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros anexos
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de outros anexos
20/01/2025 19:59

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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