TJRJ - 0804889-78.2024.8.19.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/09/2025 13:00
Não-Provimento
-
22/09/2025 15:28
Conclusão
-
17/09/2025 00:05
Publicação
-
04/09/2025 00:05
Publicação
-
03/09/2025 23:20
Confirmada
-
01/09/2025 09:00
Retirada de pauta
-
27/08/2025 16:11
Inclusão em pauta
-
25/08/2025 00:05
Publicação
-
22/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal Fazendária , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 01/09/2025 , segunda-feira , a partir das 09:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 040.
RECURSO INOMINADO 0804889-78.2024.8.19.0046 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI V JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0804889-78.2024.8.19.0046 Protocolo: 8818/2025.00111364 RECTE: THAMIRYS FERREIRA MARINHO ADVOGADO: ISABELLA LEONORA MOURA E SILVA DALTRO OAB/RJ-155495 RECORRIDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO Relator: HELENA DIAS TORRES DA SILVA -
20/08/2025 21:42
Inclusão em pauta
-
20/08/2025 10:01
Conclusão
-
20/08/2025 09:58
Distribuição
-
20/08/2025 09:57
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
24/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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