12/09/2025 17:32

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:36

Trânsito em julgado
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0823134-85.2023.8.19.0204 Assunto: Fornecimento de medicamentos / Planos de saúde / Suplementar / DIREITO DA SAÚDE Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0823134-85.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00088952 APELANTE: PATRICIA RAMALHO BELO NASCIMENTO DA SILVA ADVOGADO: LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES FILHO OAB/RJ-157994 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA - ASSIM SAÚDE ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 ADVOGADO: GISELE PEREIRA DOS SANTOS OAB/RJ-155243 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA.

PLANO DE SAÚDE.

RECUSA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO ANTICOAGULANTE CLEXANE.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.

RECURSO DA AUTORA PROVIDO.

ACLARATÓRIOS.

EMBARGANTE QUE NÃO DEMONSTRA ESPECIFICAMENTE EM QUE PONTO A DECISÃO MERECE ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO.

MERA DEDUÇÃO DA PRÓPRIA IMPRESSÃO SOBRE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/08/2025 10:44

Documento
14/08/2025 10:23

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 17:40

Inclusão em pauta
25/06/2025 16:56

Pedido de inclusão
25/06/2025 10:06

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 15:48

Mero expediente
28/05/2025 08:58

Conclusão
27/05/2025 10:57

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 16:46

Documento
07/05/2025 15:48

Conclusão
07/05/2025 13:00

Provimento
04/04/2025 00:06

Publicação
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 16:32

Ato ordinatório
02/04/2025 14:00

Inclusão em pauta
31/03/2025 11:21

Documento
20/03/2025 00:01

Retirada de pauta
18/03/2025 10:54

Confirmada
18/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 16:19

Mero expediente
12/03/2025 11:34

Conclusão
26/02/2025 00:05

Publicação
24/02/2025 13:41

Inclusão em pauta
17/02/2025 21:04

Pedido de inclusão
14/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 11:14

Conclusão
11/02/2025 11:10

Distribuição
11/02/2025 08:41

Remessa
11/02/2025 08:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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