23/09/2025 09:47

Juntada de Petição de contra-razões
15/09/2025 00:15

Juntada de Petição de apelação
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 04/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:02

Decorrido prazo de EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo:0807633-34.2022.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO RÉU : ANA PAULA DE OLIVEIRA Intimação sobre Sentença de índice 219518271 enviada para publicação no Diário Oficial para: Parte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO Advogado(s): Dr(a).

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - OAB MG64029 Procuradoria: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO - (34.***.***/0001-68) Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial. , Parte: ANA PAULA DE OLIVEIRA Advogado(s): Dr(a).

EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE - OAB RJ105526 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
26/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo:0807633-34.2022.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREVIDENCIA E ASSIST SO RÉU: ANA PAULA DE OLIVEIRA Recebo os Embargos de Declaração opostos pela parte autora, posto que tempestivos, mas, no mérito, devem ser rejeitados.

A embargante alega omissão e contradição na sentença que julgou a ação improcedente.

Contudo, suas razões demonstram mero inconformismo com a valoração das provas e o resultado do julgamento, pretendendo a rediscussão do mérito.

As questões sobre a comprovação da dívida e a validade do contrato foram devidamente analisadas e fundamentadas na sentença, que concluiu pela fragilidade do conjunto probatório apresentado pela autora.

Não há, portanto, vício de omissão, contradição ou obscuridade a ser sanado, nos termos do art. 1.022 do CPC.

A via dos embargos declaratórios é inadequada para a reforma do julgado, finalidade para a qual serve o recurso de apelação.

Pelo exposto, rejeito os presentes Embargos de Declaração, mantendo-se a sentença tal como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Grupo de Sentença
22/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE em 29/04/2025 23:59.
04/04/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:03

Recebidos os autos
26/03/2025 13:03

Julgado improcedente o pedido
26/02/2025 11:36

Conclusos para julgamento
10/02/2025 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
03/02/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:20

Conclusos para despacho
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE em 22/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:09

Decorrido prazo de MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 23:33

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2024 18:08

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/07/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 12:17

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:10

Decorrido prazo de EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE em 23/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 20:00

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 20:00

Juntada de Certidão
15/01/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 18:52

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/06/2023 00:23

Decorrido prazo de EDWALDO NOGUEIRA TRINDADE em 27/06/2023 23:59.
14/06/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
20/03/2023 14:22

Desentranhado o documento
20/03/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 14:22

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual
17/03/2023 20:11

Expedição de Certidão.
23/01/2023 14:50

Juntada de aviso de recebimento
15/12/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
03/11/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:57

Conclusos ao Juiz
06/06/2022 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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