01/04/2025 10:51

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:51

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:06

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 13:43

Conclusos para julgamento
24/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0812227-54.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REINALDO DA CRUZ SILVA RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Não havendo preliminar, presentes os pressupostos processuais e as condições de regular desenvolvimento acionário, reputo o feito saneado.

Fixo o ponto controvertido se houve ilícito praticado pela parte ré quanto a indisponibilidade do serviço, bem como se a parte autora faz jus a compensação por danos morais. Ônus da prova incumbe a parte ré comprovar a licitude da sua conduta.

Preclusa esta decisão, voltem os autos conclusos para julgamento.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
21/11/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2024 17:30

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
05/08/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2024 19:07

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 00:13

Decorrido prazo de ELADIO MIRANDA LIMA em 25/04/2024 23:59.
11/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/12/2023 23:59.
12/12/2023 10:55

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:05

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:21

Outras Decisões
07/11/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
07/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
07/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 07/11/2023.
07/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
06/11/2023 14:12

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:08

Conclusos ao Juiz
10/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
27/07/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 13:24

Outras Decisões
07/07/2023 13:49

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 15:38

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 15:37

Expedição de Certidão.
06/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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