15/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
09/09/2025 13:21

Expedição de Ofício.
09/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:14

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 14:02

Juntada de Petição de contestação
04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0922776-87.2025.8.19.0001 Classe:TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: IZAIAS RODRIGUES REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A id219240923: defiro JG. id219965811: esclareça a parte autora acerca do cumprimento da tutela deferida.

RIO DE JANEIRO, 2 de setembro de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
03/09/2025 00:11

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 00:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IZAIAS RODRIGUES - CPF: *02.***.*61-05 (REQUERENTE).
01/09/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 10:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 22:52

Juntada de Petição de diligência
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0922776-87.2025.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: IZAIAS RODRIGUES REQUERIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A id 216348172: a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça da parte autora, traga aos autos as três últimas declarações de imposto de renda, na íntegra, ou, caso não declare, documento oficial junto ao site do órgão competente, informando que não constam as referidas declarações em sua base de dados.

Sem prejuízo, verifica-se da inicial estarem presentes os requisitos do artigo300 do CPC, considerando a notória hipossuficiência da parte autora e a essencialidade do serviço de fornecimento de água.

Dessa forma, estando o feito sob a apreciação jurisdicional, sabendo-se que inexiste o risco de irreversibilidade da medida, já que possui a parte ré o regular direito de cobrança pelos meios próprios, se for o caso, uma vez afastada a pretensão autoral, sabendo-se igualmente que a tutelapoderá ser revista e revogada a qualquer tempo caso sobrevenham aos autos supervenientes elementos firmes e seguros da parte contrária, DEFIRO a tutelade urgência, determinando o restabelecimento do serviço de água no imóvel da parte autora no prazo de vinte e quatro horas,sob pena de multa diária no valor de R$100,00 (cem reais), limitada ao patamar de R$20.000,00 (vinte mil reais).

Cite-se e intime-se pelo OJA de plantão.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

SANDRO LUCIO BARBOSA PITASSI Juiz Titular
14/08/2025 17:01

Juntada de mandado
14/08/2025 16:59

Expedição de Mandado.
14/08/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:21

Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 13:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:40

Distribuído por sorteio
12/08/2025 08:40

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 08:39

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 08:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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