12/09/2025 14:20

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:20

Transitado em Julgado em 12/09/2025
09/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de ENNIO TAVARES JARDIM em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:23

Decorrido prazo de NOMAD TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA. em 03/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO VITOR TEOFILO OLIVEIRA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Homologa-se o projeto de sentença nos termos do artigo 40 da lei 9.099/95 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, observando-se, no que se refere à correção monetária e juros, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único do Código Civil) a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença e juros pela SELIC, a contar do termo inicial estabelecido no projeto de sentença, na forma do art. 406 do Código Civil.

HAVENDO CONCOMITÂNCIA DOS PRAZOS DE CONTAGEM DA CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, INCIDIRÁ APENAS A SELIC, que já embute a correção monetária, como já decidido pelos tribunais superiores.

Na hipótese de condenação em prestação de pagar quantia certa em dinheiro, havendo depósito voluntário e quitação pela parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento da quantia depositada, em favor do autor e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020.

Não havendo pagamento, uma vez escoado o prazo de 15 dias (dias úteis) previstos no art. 523 do CPC, a contar do trânsito em julgado da sentença, incidirá automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo.

Devendo, ainda, ser observado o previsto no Enunciado Jurídico Cível nº 11.9.2.1.

RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior (Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023).

Baixa e arquivo após as formalidades legais.
21/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 16:02

Julgado procedente em parte do pedido
20/08/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/08/2025 19:21

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 19:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
19/08/2025 19:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/08/2025 19:21

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2025 19:21

Recebidos os autos
16/07/2025 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRUNO NASCIMENTO MATIAS
16/07/2025 14:16

Audiência Conciliação realizada para 16/07/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/07/2025 14:16

Juntada de Ata da Audiência
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de procuração
15/07/2025 15:04

Juntada de aviso de recebimento
02/07/2025 14:30

Juntada de aviso de recebimento
09/06/2025 11:43

Juntada de petição
28/05/2025 14:32

Juntada de petição
28/05/2025 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2025 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2025 17:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2025 13:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 13:49

Audiência Conciliação designada para 16/07/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
27/05/2025 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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