10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 09/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:04

Decorrido prazo de EDINEIA SILVA MIRANDA em 09/09/2025 23:59.
05/09/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 18/08/2025.
19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802054-47.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINEIA SILVA MIRANDA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Inverto o ônus da prova em favor do consumidor, considerando a relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência técnica do autor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Logo, caberá à ré comprovar a regularidade de sua conduta.

Devolvo o prazo de 15 dias para que a ré se manifeste em provas, de forma justificada, sob pena de indeferimento e preclusão.

Eventual prova documental superveniente deverá ser produzida no mesmo prazo.

SAQUAREMA, 14 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Substituto
14/08/2025 16:21

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:21

Deferido o pedido de
13/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 01:07

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:11

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:59

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:17

Publicado Decisão em 30/04/2025.
30/04/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 20:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 20:28

Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
20/04/2025 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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