08/09/2025 12:38

Juntada de petição
08/09/2025 12:37

Juntada de petição
08/09/2025 12:15

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CONCEICAO CAETANO em 18/08/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO ROCHA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO ROCHA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na denúncia para CONDENAR o réu GUSTAVO DA CONCEIÇÃO CAETANO, vulgo "Príncipe", qualificado nos autos, nas penas dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei nº 11.343/06, na forma do artigo 69, do Código Penal.
21/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 14:06

Juntada de petição
11/08/2025 13:42

Juntada de petição
11/08/2025 11:52

Juntada de Petição de diligência
06/08/2025 17:58

Juntada de guia de recolhimento
06/08/2025 17:22

Expedição de Ofício.
06/08/2025 15:32

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
02/07/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ANA CAROLINA MACHADO ROCHA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CONCEICAO CAETANO em 30/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:50

Juntada de Petição de ciência
27/05/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:49

Julgado procedente o pedido
16/05/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:18

Mantida a prisão preventida
14/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS MOREIRA DE CARVALHO em 12/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 17:38

Juntada de petição
07/05/2025 17:38

Juntada de petição
07/05/2025 17:38

Juntada de petição
07/05/2025 17:37

Juntada de petição
07/05/2025 17:37

Juntada de petição
07/05/2025 17:36

Juntada de petição
07/05/2025 17:36

Juntada de petição
07/05/2025 14:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/05/2025 14:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
07/05/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 08:59

Juntada de Petição de diligência
04/05/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
04/05/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CONCEICAO CAETANO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 12:23

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 17:11

Expedição de Ofício.
31/03/2025 13:36

Juntada de petição
31/03/2025 13:33

Expedição de Mandado.
31/03/2025 13:20

Expedição de Mandado.
31/03/2025 12:44

Juntada de petição
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 14:41

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
19/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:13

Recebida a denúncia contra GUSTAVO DA CONCEICAO CAETANO - CPF: *15.***.*62-17 (AUTOR DO FATO)
17/03/2025 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/05/2025 14:15 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
17/03/2025 15:21

Conclusos para decisão
22/02/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 10:06

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:25

Expedição de Ofício.
04/02/2025 15:30

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:18

Conclusos para despacho
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:33

Outras Decisões
21/01/2025 14:59

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:33

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
21/01/2025 11:28

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
21/01/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:07

Juntada de Petição de denúncia (outras)
08/01/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
05/01/2025 17:15

Recebidos os autos
05/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
05/01/2025 17:12

Juntada de petição
05/01/2025 14:21

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
05/01/2025 14:02

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
05/01/2025 14:02

Audiência Custódia realizada para 05/01/2025 13:05 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
05/01/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
05/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 15:32

Audiência Custódia designada para 05/01/2025 13:05 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
04/01/2025 13:15

Juntada de petição
03/01/2025 20:38

Juntada de auto de prisão em flagrante
03/01/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
03/01/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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