26/09/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 20:27

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 21:32

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 21:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 12:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2025 12:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/08/2025 12:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:25

Transitado em Julgado em 22/08/2025
21/08/2025 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0811220-56.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BESMAR LINO DOS REIS FILHO, GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA RÉU: GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., GAFISA S A Tendo em vista a ausência/insuficiência do preparo, na forma do art. 42, (sec) 1º, da Lei 9.099/95, conforme certidão da secretaria do juízo, declaro deserto o recurso inominado e não o recebo.

Certificado o trânsito em julgado, nada requerido nos respectivos prazos, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
19/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 12:14

Não recebido o recurso de GAFISA SPE - 113 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-72 (RÉU).
18/08/2025 14:29

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de BESMAR LINO DOS REIS FILHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:37

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 20:31

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:31

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de BESMAR LINO DOS REIS FILHO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:34

Decorrido prazo de GUSTAVO DE LIMA OLIVEIRA em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 12:52

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:38

Expedição de Certidão.
15/07/2025 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 18:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 07:16

Conclusos ao Juiz
05/07/2025 12:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/07/2025 12:36

Juntada de Projeto de sentença
05/07/2025 12:36

Recebidos os autos
19/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
19/05/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 19/05/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
19/05/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 12:48

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2025 21:32

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 08/04/2025.
09/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
09/04/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 19:30

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:15

Audiência Conciliação designada para 19/05/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/04/2025 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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