26/08/2025 00:05

Publicação
25/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/09/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 238.

APELAÇÃO 0802993-29.2024.8.19.0004 Assunto: Liberação de Conta / PIS/PASEP / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Ação: 0802993-29.2024.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00116603 APELANTE: ILIDIO FALQUETO ADVOGADO: SEVERINO DO RAMO DAS NEVES SILVA OAB/RJ-097899 APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
21/08/2025 13:32

Inclusão em pauta
28/07/2025 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/07/2025 14:51

Conclusão
28/07/2025 14:50

Documento
26/06/2025 00:05

Publicação
18/06/2025 19:02

Mero expediente
18/06/2025 13:53

Conclusão
18/06/2025 13:51

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 11:49

Documento
06/06/2025 19:16

Conclusão
05/06/2025 13:31

Não-Provimento
15/05/2025 00:05

Publicação
05/05/2025 15:17

Inclusão em pauta
05/05/2025 13:34

Retirada de pauta
30/04/2025 20:42

Mero expediente
14/04/2025 13:12

Conclusão
14/04/2025 13:03

Inclusão em pauta
10/04/2025 13:31

Pedido de Vista
21/03/2025 00:05

Publicação
14/03/2025 16:21

Inclusão em pauta
10/03/2025 15:14

Remessa
27/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 11:08

Conclusão
21/02/2025 11:00

Distribuição
20/02/2025 18:20

Remessa
20/02/2025 18:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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