23/09/2025 00:33

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 14:58

Expedição de Certidão.
19/09/2025 14:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/09/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 19:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/09/2025 19:24

Juntada de Projeto de sentença
18/09/2025 19:24

Recebidos os autos
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/08/2025 23:59.
25/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
10/08/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0822446-79.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO VAZ OLIVEIRA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao MP.

Após sua manifestação, considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Togados) ou juízes leigos para a prolação da(o) projeto/sentença.

NITERÓI, 5 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
06/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 14:24

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 09:35

Juntada de Petição de contestação
09/07/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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