22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
18/08/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 11:34

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:31

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA MOTTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 21/05/2025 23:59.
12/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0940703-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA MOTTA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO SA DECISÃO Ao CARTÓRIO para anotar o nome do réu BRADESCO no sistema.

As preliminares alegadas serão analisadas após a instrução probatória quando da análise do mérito pois com ele se confundem.

As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pela parte ré a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de abril de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito AE
24/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
19/04/2025 16:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/04/2025 17:50

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 21/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:19

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 18:43

Conclusos para despacho
19/02/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:20

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 21/01/2025 23:59.
18/12/2024 14:03

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:32

Decorrido prazo de VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:13

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:12

Juntada de Petição de contestação
09/12/2024 16:54

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0940703-03.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA MOTTA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA, MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA., DELCRED SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO S.A.

DECISÃO DEFIRO J.G.

O Núcleo de Justiça 4.0 não é opção das partes ou do juízo.

A Resolução OE do TJRJ, nº 06/2024, na forma do disposto no Ato Normativo nº 47 de 2023 e nº 26 de 2024, que dispõe sobre os núcleos 4.0, no caso em tela, especificamente, o 11º.

Núcleo de Justiça 4.0, com competência para a matéria de Direito do Consumidor relativa as instituições bancárias, tornou obrigatória a remessa ao 11º Núcleo, na forma do disposto nos artigos 1º e 3º. do Ato Normativo nº 26 de 2024, sendo expressa a natureza do referido núcleo como extensão do Juízo Natural, constituindo-se uma unidade judiciária para fins de remessa e registro das ações relativas a consumidor no tocante a instituição bancária, devendo expedir todos os atos relacionados ao processamento e julgamento das referidas ações, não se tratando de opção das partes ou do Juízo mas de expressa determinação que tem por fundamento o texto constitucional já que em atenção aos princípios da celeridade e isonomia de tratamento das partes.

Assim, considerando que a presente contempla os requisitos contidos no artigo 5º, IV e V da Resolução 06/2024, o feito deve ser remetido ao 11º núcleo competente para o processamento e julgamento da referida ação.

Considerando o grande volume de distribuição de ações, de modo a comprometer a pauta de audiências, deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC.

CITEM-SE os réus, com as advertências legais, para oferecerem suas contestações no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.

Tratando-se de réu com cadastro eletrônico cite-se e intime-se eletronicamente.

Face ao disposto no art. 319, inciso II do CPC e no art. 3°, §2° do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023, intime-se a parte autora para indicar seus contatos eletrônicos (aplicativos de mensagens multiplataforma, e-mail e/ou número de telefone), mantendo-os atualizados durante todo o trâmite processual, para fins de recebimento das comunicações pessoais por meios eletrônicos.

Após, remetam-se ao 11º Núcleo de Justiça 4.0.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MN
22/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:42

Declarada incompetência
06/11/2024 20:26

Conclusos para decisão
06/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 11:48

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
31/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 13:53

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 15:26

Expedição de Certidão.
21/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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