30/06/2025 16:12

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0851591-60.2024.8.19.0021 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: MARIA MARGARETH CASSAR DE BARROS COUTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO Verifica-se que houve o recolhimento das custas pela parte requerente de modo que deve ser desconsiderado o que consta na sentença "observada a gratuidade de justiça deferida" já que não houve deferimento de gratuidade no curso do processo.

Cabe à parte interessada o recolhimento das custas/despesas judiciais e/ou extrajudiciais.

Dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 6 de junho de 2025.

RODRIGO JOSE MEANO BRITO Juiz Titular
06/06/2025 13:01

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:06

Processo Desarquivado
03/06/2025 16:00

Baixa Definitiva
03/06/2025 16:00

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:00

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:23

Decorrido prazo de PAMELA CHAGAS FELICIANO em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0851591-60.2024.8.19.0021 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: MARIA MARGARETH CASSAR DE BARROS COUTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DE ORDEM: À parte interessada para, no prazo de 5 (CINCO) dias, imprimir as cópias das folhas dos autos necessárias à retificação do(s) registro(s), a saber: INICIAL, EMENDA (se houver), CERTIDÃO A SER RETIFICADA, SENTENÇA E TRÂNSITO EM JULGADO, a fim de que a mesma dê entrada junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais competente, não sendo necessária a conferência de documentos, tendo em vista o provimento CGJ nº 78/2021, que alterou o artigo 217 § 1º do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, ciente de que, decorrido o prazo, o processo seguirá para o arquivo, cabendo a parte retirar a via atualizada da certidão no RCPN competente.

DUQUE DE CAXIAS, 16 de maio de 2025.

DANIELLE PEREIRA TAVARES
16/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 08:40

Expedição de Certidão.
16/05/2025 08:35

Expedição de Certidão.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de PAMELA CHAGAS FELICIANO em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de RAFAELLE CASSAR DE BARROS SILVA em 02/04/2025 23:59.
11/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:37

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 17:03

Julgado procedente o pedido
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA MARGARETH CASSAR DE BARROS COUTO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 15:57

Conclusos para julgamento
06/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 22:57

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:56

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:33

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 16:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:15

Declarada incompetência
29/01/2025 08:01

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:01

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
02/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:08

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0851591-60.2024.8.19.0021 Classe: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) AUTOR: MARIA MARGARETH CASSAR DE BARROS COUTO INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO Ao autor para vinculação da GRERJ ao feito, no sistema PJE, a fim de possibilitar a conferência das custas.

DUQUE DE CAXIAS, 22 de novembro de 2024.

PAULA LIMA BARCELOS DE SOUZA
22/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 00:47

Decorrido prazo de RAFAELLE CASSAR DE BARROS SILVA em 21/10/2024 23:59.
02/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:24

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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