TJRJ - 0815476-45.2025.8.19.0202
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
17/09/2025 02:12
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 16/09/2025 23:59.
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15/09/2025 18:01
Rejeitada a denúncia
 - 
                                            
12/09/2025 18:34
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
12/09/2025 18:34
Ato ordinatório praticado
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12/09/2025 16:15
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/09/2025 17:03
Redistribuído por prevenção em razão de ao Juiz de Instrução
 - 
                                            
11/09/2025 17:01
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
09/09/2025 22:18
Juntada de Petição de denúncia (outras)
 - 
                                            
08/09/2025 14:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
08/09/2025 13:34
Juntada de Certidão
 - 
                                            
02/09/2025 17:30
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
02/09/2025 17:29
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
02/09/2025 00:21
Publicado Intimação em 02/09/2025.
 - 
                                            
02/09/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
 - 
                                            
29/08/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/08/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
29/08/2025 16:33
Outras Decisões
 - 
                                            
25/08/2025 00:18
Publicado Intimação em 25/08/2025.
 - 
                                            
23/08/2025 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
 - 
                                            
22/08/2025 11:46
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 0815476-45.2025.8.19.0202 [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - art. 311, Desobediência - art. 330, Prisão em flagrante, Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano] AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: SIMON HENRIQUE MELO DINIZ SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RENAN RODRIGUES DUTRA - RJ228857 1) Habilite-se o Dr.
Advogado constituído pelo flagranteado, mas intime-se para apresentação de procuração com poderes específicos para atuação neste processo. 2) Sem prejuízo, dê-se vista ao MP para manifestação sobre o pedido defensivo do index 218651570.
RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.
GUSTAVO GOMES KALIL JUIZ DE DIREITO - 
                                            
21/08/2025 21:31
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/08/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
21/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/08/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/08/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/08/2025 12:33
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/08/2025 19:42
Juntada de Petição de habilitação nos autos
 - 
                                            
19/08/2025 15:01
Desentranhado o documento
 - 
                                            
19/08/2025 15:01
Cancelada a movimentação processual #Oculto#
 - 
                                            
19/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
06/08/2025 04:48
Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 05/08/2025 23:59.
 - 
                                            
31/07/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
31/07/2025 01:43
Publicado Intimação em 30/07/2025.
 - 
                                            
31/07/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
 - 
                                            
28/07/2025 16:52
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
28/07/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/07/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
28/07/2025 16:29
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
26/07/2025 02:00
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
 - 
                                            
22/07/2025 01:31
Decorrido prazo de SIMON HENRIQUE MELO DINIZ SILVA em 21/07/2025 23:59.
 - 
                                            
22/07/2025 01:31
Decorrido prazo de SIMON HENRIQUE MELO DINIZ SILVA em 21/07/2025 23:59.
 - 
                                            
21/07/2025 14:39
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
21/07/2025 13:10
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
21/07/2025 11:29
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
20/07/2025 12:52
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
20/07/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
20/07/2025 12:52
Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
 - 
                                            
20/07/2025 00:03
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
20/07/2025 00:01
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
19/07/2025 21:35
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
 - 
                                            
19/07/2025 15:02
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/07/2025 14:55
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
 - 
                                            
19/07/2025 14:52
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
19/07/2025 14:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
19/07/2025 14:31
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 14:31
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
 - 
                                            
19/07/2025 14:22
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
 - 
                                            
19/07/2025 14:22
Audiência Custódia realizada para 19/07/2025 13:50 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
 - 
                                            
19/07/2025 14:22
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
19/07/2025 14:19
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
 - 
                                            
19/07/2025 11:02
Juntada de petição
 - 
                                            
19/07/2025 07:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
18/07/2025 18:06
Audiência Custódia designada para 19/07/2025 13:50 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
 - 
                                            
18/07/2025 18:06
Audiência Custódia cancelada para 19/07/2025 13:30 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
 - 
                                            
18/07/2025 16:02
Juntada de auto de prisão em flagrante
 - 
                                            
18/07/2025 15:35
Audiência Custódia designada para 19/07/2025 13:30 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
 - 
                                            
18/07/2025 06:02
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
 - 
                                            
18/07/2025 06:02
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
18/07/2025 06:02
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            20/07/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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