STJ - 0043470-22.2013.8.19.0002

12/04/2024 11:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/04/2024 11:33

Transitado em Julgado em 02/04/2024

04/03/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

01/03/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024 15:20

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

12/06/2023 19:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 563770/2023

12/06/2023 18:58

Protocolizada Petição 563770/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/06/2023

01/06/2023 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2022 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

17/11/2022 08:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1677925 (2017/0031927-5)

11/11/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/10/2022 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 18:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/10/2022 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO