TJRJ - 0916439-82.2025.8.19.0001
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 14:24
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:54
Decorrido prazo de ELISSANDRO MOREIRA BEZERRA em 05/08/2025 11:00.
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02/09/2025 00:54
Decorrido prazo de ELISSANDRO MOREIRA BEZERRA em 05/08/2025 11:00.
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21/08/2025 14:31
Juntada de Petição de ciência
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21/08/2025 01:25
Publicado Intimação em 21/08/2025.
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21/08/2025 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
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20/08/2025 18:55
Juntada de Petição de ciência
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20/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 0916439-82.2025.8.19.0001 [Receptação - art. 180, Prisão em flagrante, Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano] AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ELISSANDRO MOREIRA BEZERRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAPHAEL DO CARMO PEREIRA - RJ242703 1)218456606 - Aguarde-se por até 30(trinta) dias.
Decorrido o prazo, renove-se vista ao MP.
RIO DE JANEIRO, 19 de agosto de 2025.
GUSTAVO GOMES KALIL JUIZ DE DIREITO -
19/08/2025 16:17
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 13:57
Conclusos ao Juiz
-
19/08/2025 13:50
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2025 00:29
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1º Juízo das Garantias 1ª Vara das Garantias da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, Sala 606 Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 0916439-82.2025.8.19.0001 [Receptação - art. 180, Prisão em flagrante, Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano] AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: ELISSANDRO MOREIRA BEZERRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: RAPHAEL DO CARMO PEREIRA - RJ242703 1) Index 215291356- Indefiro.
Com as devidas vênias, as diligências podem ser realizadas pelo MP, que possui poder de requisição.
Ressalto, ainda, o elevado volume de procedimentos neste Juízo. 2) Renove-se vista ao MP.
RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.
GUSTAVO GOMES KALIL JUIZ DE DIREITO -
11/08/2025 19:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2025 01:46
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2025 23:59.
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07/08/2025 17:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 17:40
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 14:24
Conclusos ao Juiz
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07/08/2025 14:22
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 13:46
Redistribuído por competência exclusiva em razão de ao Juiz de Garantias
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04/08/2025 20:20
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2025 19:18
Juntada de Petição de diligência
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04/08/2025 14:26
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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04/08/2025 14:24
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 14:23
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 14:21
Expedição de Certidão.
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04/08/2025 14:03
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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04/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2025 13:47
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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04/08/2025 13:46
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
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04/08/2025 13:46
Audiência Custódia realizada para 04/08/2025 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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04/08/2025 13:46
Juntada de Ata da Audiência
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04/08/2025 13:41
Juntada de Petição de petição
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04/08/2025 13:38
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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04/08/2025 11:48
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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04/08/2025 11:08
Juntada de petição
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04/08/2025 10:02
Juntada de Petição de petição
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03/08/2025 16:12
Audiência Custódia designada para 04/08/2025 13:04 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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03/08/2025 15:10
Juntada de auto de prisão em flagrante
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03/08/2025 05:23
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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03/08/2025 05:23
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 05:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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