17/08/2025 22:58

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 22:58

Baixa Definitiva
17/08/2025 22:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 22:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0813087-08.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONARDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo, index 210371311, tendo o credor requerido o seu levantamento sem apresentar qualquer ressalva, presumindo-se, desta forma, que se deu por integralmente satisfeito,index 212266119.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, transitada em julgado, e adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
08/08/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2025 14:54

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:09

Juntada de petição
21/07/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:50

Transitado em Julgado em 10/07/2025
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de LEONARDO MADEIRA DE ALBUQUERQUE em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/06/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/06/2025 11:12

Conclusos ao Juiz
15/06/2025 23:05

Juntada de Projeto de sentença
15/06/2025 23:05

Recebidos os autos
29/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
29/05/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 29/05/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/05/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2025 11:06

Juntada de petição
28/05/2025 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 14:32

Juntada de Petição de contestação
12/05/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:56

Audiência Conciliação designada para 29/05/2025 11:50 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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