13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0942000-45.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARCOS PRADO TROYJO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
07/08/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:26

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 16:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 16:05

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 16:05

Recebidos os autos
21/07/2025 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/03/2025 16:50

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
03/12/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 18:46

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/10/2024 19:28

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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