09/09/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 23:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:50

Decorrido prazo de SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 08:40

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 18:16

em cooperação judiciária
20/08/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 04:53

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 11:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 00:58

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 Processo: 0805963-77.2023.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLAUDIA VEIGA PEIXOTO RÉU: HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA, SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA SENTENÇA Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, o Projeto de Sentença a mim submetido.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se na data designada para leitura de sentença.

Ficam advertidas as partes da necessidade de se fazerem representar por advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - ou por membro da ilustre Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para interporem recurso desta sentença (art. 41, § 2o, da Lei n. 9.099/95) no prazo de 10 dias úteis, na forma da Lei n. 13.728/2018.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do Ato Executivo TJ nº 5156 de 11.11.2009, publicado no DORJ de 17.11.20229.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 4 de agosto de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
05/08/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:38

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
05/08/2025 17:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/08/2025 17:38

em cooperação judiciária
04/08/2025 18:37

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 21:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/07/2025 21:00

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2025 21:00

Recebidos os autos
24/06/2025 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
09/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/04/2025 10:41

em cooperação judiciária
21/03/2025 15:45

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 29/11/2024 23:59.
02/12/2024 12:34

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 23:04

Juntada de Petição de diligência
21/11/2024 10:54

Expedição de Mandado.
19/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:45

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:29

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2024 14:29

em cooperação judiciária
15/08/2024 16:08

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:25

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:54

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:25

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:44

Audiência Conciliação cancelada para 19/02/2024 16:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
19/02/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 21:05

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 01:34

Decorrido prazo de SEMP TCL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ELETROELETRONICOS SA em 25/01/2024 23:59.
18/12/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:38

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:45

Expedição de Certidão.
07/12/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:27

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 14:32

Juntada de aviso de recebimento
03/12/2023 13:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
14/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 14:55

Audiência Conciliação designada para 19/02/2024 16:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
13/11/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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