20/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0803308-91.2025.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO VARGAS GOMES RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Nos termos do enunciado nº 39 das Súmulas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: " É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão dobenefíciodagratuidadedejustiça(artigo5º,incisoLXXIV,daConstituiçãodaRepública FederativadoBrasil),vistoqueaafirmaçãodepobrezagozaapenasdepresunçãorelativade veracidade." Dessa forma, esclareça a parte autora como obtém o seu sustento, bem como junte aos autos os extratos bancários de contas em seu nome, além daqueles s do id 214640106, considerando que há ali apontamentos de pix enviados de outra conta em seu nome.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

RIO BONITO, 7 de agosto de 2025.

MONIQUE CORREA BRANDAO DOS SANTOS MOREIRA Juiz Titular
07/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 11:39

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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