23/09/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 02:43

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

A sentença fundamentou a ocorrência de dano moral indenizávelem razão da ocorrência de cobrança indevida pela ré, que violoua boa-fé objetiva, traduzida nos deveres de lealdade, confiança e transparência.

Rejeito os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretende o embargante a reforma dodecisum,o que não é cabível nesta estreita sede.
25/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de DANIELA MARIA BEZERRA em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 02:05

Decorrido prazo de Claro S.A. em 15/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:54

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 03:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 03:49

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 15:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/07/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 10:53

Juntada de Projeto de sentença
22/07/2025 10:53

Recebidos os autos
04/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
04/06/2025 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/06/2025 10:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
04/06/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 16:12

Juntada de Petição de outros documentos
21/05/2025 13:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2025 10:35 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/05/2025 15:04

Aguarde-se a Audiência
12/05/2025 14:26

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 12/05/2025 14:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
12/05/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
12/05/2025 12:30

Juntada de Petição de contra-razões
09/05/2025 17:38

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 22:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 22:59

Conclusos para decisão
09/04/2025 22:59

Audiência Conciliação designada para 12/05/2025 14:05 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/04/2025 22:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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