28/08/2025 01:08

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 14:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
10/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 08/08/2025.
10/08/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/08/2025 00:00

Intimação

O artigo 13, § 3º, do Ato Normativo TJRJ 18/2025, publicado no dia 18/07/25, veda a remessa de processos ao Núcleo de Justiça sem que haja prévia autorização da COMAQ.

O Aviso COMAQ nº 03/2025, publicado no dia 01/08/25, igualmente, condiciona a remessa à prévia autorização da Comissão.

A presente ação foi distribuída em setembro de 2024 e a remessa do processo para este Núcleo ocorreu em 18/07/25, em descumprimento à normativa, considerando a pendência de autorização.

Pelo exposto, dê-se baixa e devolvam-se ao Juízo de origem com a máxima urgência.
06/08/2025 22:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:33

Declarada incompetência
21/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 17:52

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO IVAN DA SILVA NETTO - CPF: *37.***.*96-00 (AUTOR).
14/02/2025 19:26

Expedição de Certidão.
14/02/2025 19:25

Conclusos para decisão
14/02/2025 19:25

Expedição de Certidão.
30/10/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:11

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 23/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:40

Juntada de Petição de contestação
02/10/2024 16:58

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/10/2024 05:36

Juntada de Petição de diligência
01/10/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:47

Expedição de Mandado.
01/10/2024 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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