14/07/2025 13:55

Confirmada
14/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 10:38

Documento
03/07/2025 20:09

Conclusão
03/07/2025 00:00

Não-Provimento
24/06/2025 14:51

Documento
12/06/2025 14:55

Confirmada
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:47

Inclusão em pauta
29/04/2025 14:53

Pauta
25/04/2025 14:21

Conclusão
15/04/2025 19:16

Documento
15/04/2025 19:15

Documento
11/04/2025 00:05

Publicação
09/04/2025 14:04

Mero expediente
09/04/2025 13:08

Conclusão
24/03/2025 13:14

Confirmada
24/03/2025 13:13

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 16:23

Documento
14/03/2025 14:33

Conclusão
13/03/2025 00:00

Não-Provimento
24/02/2025 15:37

Documento
20/02/2025 12:53

Confirmada
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 18:57

Inclusão em pauta
06/02/2025 09:28

Documento
06/02/2025 00:00

Retirada de pauta
28/01/2025 16:50

Documento
08/01/2025 11:59

Confirmada
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 06/02/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 03/02/2025, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 04 a 06/02//2025.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.247.

APELAÇÃO 0801080-57.2023.8.19.0065 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: VASSOURAS 2 VARA Ação: 0801080-57.2023.8.19.0065 Protocolo: 3204/2024.01032487 APELANTE: MUNICIPIO DE VASSOURAS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS APELANTE: ALEXANDRE JOSE DE ATHAYDE GUIMARAES ADVOGADO: JULYANA APARECIDA BRANDAO NASCIMENTO OAB/RJ-169787 ADVOGADO: LEONARDO AMARILIO DE OLIVEIRA GONCALVES OAB/RJ-149420 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIO BRANDAO DE OLIVEIRA
19/12/2024 20:49

Inclusão em pauta
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

Recebo o Recurso de Apelação nos seus efeitos legais.

Relatório em anexo.

Peço dia para julgamento.
16/11/2024 13:44

Decisão
14/11/2024 00:05

Publicação
11/11/2024 13:08

Conclusão
11/11/2024 13:00

Distribuição
11/11/2024 12:17

Remessa
11/11/2024 11:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0954627-81.2024.8.19.0001

Wagner Vinicius Camarinha Reis

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Matheus Miguel Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/11/2024 01:18

Exibir Processo

Processo nº 0831291-50.2023.8.19.0203

Ilson Alves

Ivan Fernandes Alves

Advogado: Carlos Eduardo Correa de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2023 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0929584-79.2023.8.19.0001

Dalma Alea Guimaraes Rodrigues

Ilmo. Sr. Secretario Municipal de Desenv...

Advogado: Joao Eduardo Rodrigues Albuquerque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0802587-69.2024.8.19.0210

Marco Antonio Graca de Azevedo

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Jose de Ribamar Lima de Sousa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/02/2024 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0801080-57.2023.8.19.0065

Municipio de Vassouras

Alexandre Jose de Athayde Guimaraes

Advogado: Julyana Aparecida Brandao Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2023 09:01

Exibir Processo