STJ - 0013671-84.2016.8.19.0209

22/08/2022 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/08/2022 15:23

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022 Petição Nº 342329/2022 - AgInt

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0342329 - AgInt no AREsp 2062363 - Publicação prevista para 30/06/2022

27/06/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00342329/2022 - AgInt no AREsp 2062363/RJ

13/06/2022 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:32

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342329/2022 - AgInt no AREsp 2062363/RJ

30/05/2022 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 451925/2022

30/05/2022 07:19

Protocolizada Petição 451925/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 27/05/2022

27/05/2022 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/05/2022 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/05/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

24/05/2022 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

23/05/2022 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2022 e término em 20/05/2022 o prazo para LAERCIO MIRANDA FALCÃO apresentar resposta à petição n. 342329/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 749.

29/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/04/2022 Petição Nº 342329/2022 -

28/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 342329/2022. Publicação prevista para 29/04/2022)

27/04/2022 11:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 342329/2022

27/04/2022 11:35

Protocolizada Petição 342329/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/04/2022

06/04/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2022

05/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2022

05/04/2022 08:50

Não conhecido o recurso de SPE BARRA BONITA 3 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

23/02/2022 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/02/2022 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO