10/04/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:51

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 18:21

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 18:49

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:49

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
23/01/2025 17:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
22/01/2025 04:06

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
07/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:37

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:17

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
27/11/2024 00:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0810041-94.2024.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERUZA LORETTI TAVARES RÉU: BRB BANCO DE BRASILIA SA Defiro a gratuidade de justiça.

Considerando a natureza alimentar da verba, tenho como presentes os requisitos ensejadores da concessão da antecipação da tutela pleiteada na ação de conhecimento e defiro parcialmente a antecipação da tutela para determinar a restituição do valor de R$ 4.701,11 (quatro mil setecentos e um reais e onze centavos)àparte autora, bem como que os descontos em seu vencimento fiquem limitados a 30% (trinta por cento) do valor do rendimento daautoracom referência ao contrato de empréstimo ora questionado na petição inicial, sob pena de multa de R$ 200,00 (duzentos reais) a cada desconto superior ao limite ora imposto.

Cite-se e Intimem-se.

NITERÓI, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA DE AZEVEDO FARIA REZENDE CHAGAS Juiz Titular
21/11/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2024 15:12

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:12

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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