16/09/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 08/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

"...

Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO, o réu, MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, das imputações movidas nos autos do processo em epígrafe...."
01/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

" JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO, o réu, MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO, qualificado nos autos, das imputações movidas nos autos do processo em epígrafe, como incurso nas penas dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei"
12/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:43

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:00

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 10/07/2025 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/05/2025 16:15

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 17:21

Outras Decisões
20/05/2025 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2025 13:45 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
20/05/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:10

Juntada de petição
14/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
08/04/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 17:45

Conclusos para despacho
25/02/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:26

Juntada de petição
14/01/2025 12:28

Juntada de petição
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:03

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 18:10

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
25/11/2024 12:06

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
25/11/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 00:00

Intimação

"...2) Sem prejuízo, intime-se a defesa para esclarecer se persiste o interesse na realização do Incidente..."
22/11/2024 15:16

Juntada de petição
22/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:35

Expedição de Mandado.
22/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:26

Juntada de petição
22/11/2024 13:23

Juntada de petição
22/11/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:14

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
21/11/2024 17:55

Revogada a Prisão
21/11/2024 16:27

Conclusos para decisão
21/11/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:57

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
19/11/2024 18:46

Juntada de petição
14/11/2024 12:38

Expedição de Ofício.
13/11/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:58

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:57

Expedição de Certidão.
11/11/2024 17:52

Juntada de petição
29/10/2024 15:30

Mantida a prisão preventida
29/10/2024 14:33

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:10

Desentranhado o documento
29/10/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 14:10

Desentranhado o documento
29/10/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 16:53

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 13:09

Juntada de petição
13/09/2024 14:28

Juntada de petição
12/09/2024 13:29

Juntada de petição
11/09/2024 15:30

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 14:41

Juntada de petição
09/09/2024 15:27

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:15

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:29

Juntada de Petição de diligência
21/08/2024 13:05

Expedição de Mandado.
21/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:22

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 17:59

Juntada de petição
19/08/2024 17:58

Juntada de petição
01/08/2024 17:42

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:18

Juntada de petição
31/07/2024 18:47

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:15

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
22/07/2024 16:55

Outras Decisões
22/07/2024 16:55

Recebida a denúncia contra MARCOS PAULO PASSOS NASCIMENTO (RÉU)
19/07/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 16:45

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:32

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão
18/07/2024 18:27

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:53

Mantida a prisão preventida
17/07/2024 10:44

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:11

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE CORREIA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ANDERSON GOMES BEZERRA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS RODRIGUES JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 14:09

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 13:03

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
08/07/2024 15:54

Juntada de petição
08/07/2024 15:19

Expedição de Ofício.
08/07/2024 13:56

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
08/07/2024 13:51

Expedição de Mandado.
26/06/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 20:27

Juntada de Petição de denúncia (outras)
10/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:15

Recebidos os autos
03/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói
30/05/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:45

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:44

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:44

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:44

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:43

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 18:14

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/05/2024 18:14

Audiência Custódia realizada para 30/05/2024 13:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
30/05/2024 18:14

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 18:21

Audiência Custódia designada para 30/05/2024 13:20 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.
29/05/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
29/05/2024 15:05

Juntada de petição
29/05/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
28/05/2024 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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