21/08/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:36

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 01:59

Decorrido prazo de AMANDA GOMES DOS ANJOS em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a certidão de id 183114921, intime-se a parte para dar andamento ao feito.

Fixo o prazo de 15 dias.
14/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:07

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:07

Expedição de Certidão.
21/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 00:39

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:02

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de AMANDA GOMES DOS ANJOS em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de AMANDA GOMES DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:38

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de AMANDA GOMES DOS ANJOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:37

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:55

Expedição de Mandado.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ELISA DOS SANTOS MENDES em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:21

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:30

Outras Decisões
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de ELISA DOS SANTOS MENDES em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 10:44

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 01:58

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:58

Conclusos para decisão
16/01/2025 17:58

Expedição de Certidão.
14/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:02

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 19:40

Expedição de Ofício.
09/01/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:57

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ELISA DOS SANTOS MENDES em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 15:53

Expedição de Mandado.
13/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 19:26

Concedida a Medida Liminar
09/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
09/12/2024 17:06

Expedição de Certidão.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:30

Expedição de Certidão.
05/12/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824746-30.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ELISA DOS SANTOS MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISA DOS SANTOS MENDES RÉU: LENICE MARTINS SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRC/RJ Cumpra-se o v. acórdão.

Intimem-se e remetam-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.

SABRINA CAMPELO BARBOSA VALMONT Juiz Substituto
03/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 16:11

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/12/2024 12:54

Juntada de acórdão
02/12/2024 12:06

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0824746-30.2024.8.19.0202 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ELISA DOS SANTOS MENDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELISA DOS SANTOS MENDES RÉU: LENICE MARTINS SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CRC/RJ Ref.

Ofício/ código de rastreabilidade nº 819202412934275 – 19ª Câmara de Direito Privado Excelentíssimo Senhor Desembargador, Em atenção ao ofício supra mencionado, datado de 21 de novembro de 2024 e recebido por esta Magistrada nesta data, relativo ao Conflito de competência nº 0094 961-88.2024.8.19.0000, sendo suscitante Juízo de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital e suscitado o Juízo de Direito da 5ª Vara Cível de Madureira, venho prestar a V.

Exa. as seguintes informações.

Ao Excelentíssimo Sr.

Desembargador Relator VITOR MARCELO RODRIGUES CONFLITO DE COMPETÊNCIA N º 0094961-88.2024.8.19.0000 19º CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Trata-se de ação de despejo cumulada com cobrança proposta por Elisa dos Santos Mendes em face de Lenice Martins Soares, tendo este Juízo declinado de sua competência da cláusula de eleição de foro estipulada no contrato de locação.

O Juízo da 8ª Vara Cível da Capital suscitou o presente conflito negativo de competência, aduzindo, em síntese, que o local do imóvel pertence à área de abrangência desta regional.

Todavia, verifica-se a existência de cláusula de eleição de foro no fórum central da Comarca da Capital, sendo certo que não se trata de contrato de adesão, sendo o contrato de locação amplamente discutido entre as partes, motivo pelo qual deve ser considerada válida a eleição de foro.

Desta forma, e por todo o exposto, não é este Juízo competente para apreciar e julgar a presente ação.

Eram estas as informações que me cabiam prestar, colocando-me ao inteiro dispor para quaisquer outras informações que se fizerem necessárias.

Aproveito o ensejo para renovar a V.Exa. protestos de elevada estima e distinta consideração.

Cordiais Saudações, RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
22/11/2024 16:15

Juntada de Informações
22/11/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:04

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
22/11/2024 12:52

Juntada de acórdão
14/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 03:20

Decorrido prazo de SUSANA MARIBEL CAETANO DA CRUZ em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:51

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 12:27

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:26

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 15:06

Expedição de Certidão.
10/11/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:04

Suscitado Conflito de Competência
29/10/2024 17:41

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/10/2024 18:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:22

Declarada incompetência
11/10/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 16:09

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/10/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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